Reconhecer misoginia como crime é uma reparação histórica, diz socióloga

Especialista aponta ganhos no projeto de lei e destaca a necessidade de ressignificar educação sexista

A misoginia – ato de desprezo e aversão à mulher poderá ser equiparada ao crime de racismo – caso o novo projeto de lei avance na Câmara. No Brasil, a violência de gênero ainda ocasiona situações preocupantes em meios às relações sociais, e reacende debates sobre os limites da liberdade de expressão, o papel do Estado na proteção de grupos vulneráveis e a urgência em reconhecer que o ódio contra as mulheres não é apenas um hábito inofensivo, mas sim — uma forma de discriminação que clama pelo rigor da lei. 

 Segundo a socióloga Lenina Vernucci da Silva, equiparar a misoginia ao crime de racismo simboliza um ganho, visto que a opressão e a exploração da mulher é uma das mais antigas formas de violência da humanidade e, talvez, uma das que mais esteve presente em toda e qualquer ordem social. “Trata-se de uma importante reparação histórica, aliás, como diria Simone de Beauvoir, as mulheres sempre foram o segundo sexo em todas as épocas, pelo menos as conhecidas e estudadas e, mesmo as que tinham certa igualdade, em algumas comunidades matrilineares, o poder mantinha certa estrutura patriarcal”, argumenta. 

 Estrutura patriarcal e os efeitos da lei 

 Para a profissional, a demora em reconhecer a misoginia como crime e necessidade de punição, seja, talvez, pela estrutura patriarcal da sociedade. “É tão naturalizado os papeis sociais que não se percebem as violências por trás deles, além de serem vistas como algo do âmbito privado, não público, portanto, o Estado não teria que se intrometer. Ou seja, falta um reconhecimento de que as mulheres compõem um grupo social excluído”, destaca. De acordo com a especialista, caso a lei seja de fato, efetivada, poderá fortalecer a causa, já que, judicializar é uma forma de coibir a violência ou, ao menos, punir quando ela acontecer. No entanto, Lenina ainda destaca que, os movimentos feministas precisam seguir lutando para que a educação sexista mude, e não apenas ensejar punição. 

 Espaços e estereótipos misóginos 

 Segundo Vernucci, a misoginia se reproduz em múltiplos espaços institucionais — como o mercado de trabalho, a internet e o sistema educacional — tornando difícil mensurar sua abrangência. “O Estado deve atuar como referência ética, mas, em períodos recentes, houve retrocessos significativos, com lideranças que reforçaram discursos machistas, desencorajando políticas voltadas aos direitos das mulheres”, enfatiza. 

Questionada sobre como a mídia repercute padrões misóginos, a socióloga observa que a cultura popular pode tanto reproduzir quanto resistir às estruturas de poder, ao contrário da mídia, que está diretamente ligada a grupos dominantes. “Creio que seja possível afirmar que o machismo permeia todas as esferas culturais e se perpetua pela impunidade. Embora o feminismo tenha avançado no diálogo com mulheres, é preciso dialogar com os homens — enriquecendo e disseminando uma educação feminista voltada também para eles”, indica.

Por Dani Manzani |Rio Preto em Pauta
 

Lenina Vernucci da Silva é Mestre em Sociologia e docente efetiva da rede pública estadual paulista