Oliveiras centenárias: PRF apreende árvores contrabandeadas em Rio Preto

 apreensão realizada pela PRF é a 4ª de 2025; espécie pode chegar a R$150 mil

A Polícia Rodoviária Federal de Rio Preto apreendeu, na manhã desta segunda-feira (10), uma carreta com oito oliveiras (árvores que produzem azeitonas) em Rio Preto.

Segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), as árvores centenárias entraram no território nacional pela fronteira com a Argentina, sem a comprovação sanitária de que estão isentas de patologias que possam comprometer a agricultura nacional.

Conforme a corporação, esta é a quarta apreensão realizada pela PRF deste tipo de mercadoria neste ano.

De acordo com a polícia, esse tipo de carga pode acarretar risco sanitário por não ser submetido aos controles fitossanitários exigidos pelos órgãos reguladores brasileiros.

As oliveiras centenárias são muito visadas para serem inseridas em condomínios de alto padrão, devido à adicionarem beleza exuberante, rústica, sombras imponentes e sobreviverem a longos e históricos períodos. Esse tipo de árvore, quando adquirida legalmente, pode custar até R$ 150 mil.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal de Rio Preto, e o motorista foi liberado após ser ouvido.

Em nota, a PRF informou que, após análise técnica conduzida pelos órgãos competentes nas áreas sanitária e ambiental, foi constatado que a região não dispõe de estrutura adequada para a guarda e preservação segura das espécimes de oliveiras centenárias.

 

Além disso, considerando a inexistência de equipe técnica habilitada para emissão de laudo conclusivo sobre eventual risco fitossanitário, foi determinada a liberação da carga ao condutor, que seguirá viagem até o destino originalmente previsto.

 

O episódio permanecerá sob apuração administrativa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis.

Entenda melhor:

Uma legislação sanitária vigente obriga que essas espécies vivas tenham um atestado sanitário para serem introduzidas em território nacional - quando trazidas do exterior.

A dificuldade, no entanto, conforme a PRF, ficou em comprovar, de forma legítima, que as árvores vieram da Argentina. 

Por mais que seja do conhecimento de todos que a Argentina é o país de origem das oliveiras, o fato de que, se fossem cultivadas no Brasil, deveriam estar acompanhadas de documentação emitida pelo viveiro responsável — o que não foi apresentado pelo motorista — levantou suspeitas. Além disso, o condutor apresentou uma nota fiscal autorizando o transporte das plantas de Goiás para Minas Gerais, mas o embarque ocorreu em uma cidade localizada na fronteira com a Argentina, no estado de Santa Catarina, o que reforçou a desconfiança da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: PRF